STF mantém Lula preso
O ex-presidente Lula continuará preso. Foi o que decidiu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) ao negar dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do petista. Por três votos a dois, os ministros entenderam que não há motivos para soltar o ex-presidente com base na contestação feita pelos advogados dele de que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condená-lo à prisão.
Votaram a favor de Lula os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Posicionaram-se contra a libertação do ex-presidente os ministros Celso de Mello, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O pedido foi apresentado em novembro do ano passado, dias após Moro ser anunciado como ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro. A decisão é provisória e não há data para o julgamento definitivo.
Antes, por quatro votos a um, a Segunda Turma rejeitou o primeiro dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados do ex-presidente questionavam, nesse caso, decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Félix Fischer, que rejeitou em decisão monocrática [ou seja, sozinho] um recurso do petista.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o único a votar pela libertação de Lula. Votaram contra o habeas corpus os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Prevaleceu o entendimento de que, como a decisão de Fischer foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, não houve atropelo por parte do ministro.
Os habeas corpus haviam sido retirado de pautapela ministra Cármen Lúcia, que preside a Turma, após o ministro Gilmar Mendes pedir mais prazo para analisar o caso. Gilmar, no entanto, mudou de posição e os pedidos da defesa de Lula passaram a ser julgados nesta tarde. O ministro propôs, inclusive, que Lula fosse solto até o julgamento dos habeas corpus. Mas a sugestão foi descartada pelos demais integrantes da Turma.
O pedido para que o caso seja julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deverá propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decida o caso definitivamente.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).