Privatização do sistema de saneamento pode render R$ 1,5 bi ao estado do Rio
De acordo com o site GLOBO, Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência informou que a concessão do sistema de saneamento do Estado do Rio à iniciativa privada poderá gerar uma receita adicional para os cofres do governo estadual de R$ 1,5 bilhão no ato da assinatura dos contratos.
Em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o governador em exercício, Francisco Dornelles, a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, colocou na mesa as linhas gerais da proposta para criação de parcerias público-privadas com a Cedae. A ideia é criar quatro áreas geográficas de concessão em distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Uma das regiões será a cidade do Rio, que, pelo maior potencial econômico, teria a operação usada para subsidiar as outras três.
Governo quer incentivar privatizações em saneamento básico:
A Cedae continuaria como produtora de água para as quatro regiões, conseguindo equacionar a questão do saneamento em todo o estado. Sairíamos das atuais taxas de 40% em coleta e de 30% em tratamento de esgoto para a universalização. O prazo vai depender dos estudos. As concessões de saneamento, em geral, são de 20 a 30 anos. Mas os investimentos seriam viabilizados. A Cedae seria mantida e ainda teríamos um valor de outorga para o Estado — explica Maria Silvia.
Segundo a proposta, a Cedae vai produzir, tratar e distribuir a água até as adutoras. Ou seja, continua responsável pelos grandes sistemas de abastecimento de água, como o Guandu. Dali em diante, as concessionárias assumem a distribuição, além das operações de coleta e tratamento de esgoto. A ideia é cobrar uma tarifa mais alta da concessionária pelo fornecimento de água na cidade do Rio, sem com isso alterar o preço atualmente cobrado do consumidor final. Esse mecanismo vai ajudar a subsidiar as demais áreas.