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10 October 2024

Dilma quer conversar com Alckmin sobre alternativa à redução da maioridade penal, diz ministro

Governador de São Paulo propôs o aumento do tempo de internação dos menores que praticam crimes hediondos de 3 para 8 anos

Cerimonia-de-assinatura-de-contratos-de-infraestrutura-urbana-cO ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, disse nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff quer conversar com o tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, para construir uma proposta alternativa à redução da maioridade penal, projeto que tramita na Câmara. Na semana passada, em entrevista ao GLOBO, Alckmin propôs o aumento do tempo de internação dos menores que praticaram crimes hediondos de três para oito anos. E separar os que completam 18 anos dos demais adolescentes internados. Para isso, propõe que o PSDB procure apoio até no PT.

A posição do governo da presidente Dilma é que todas as agendas de interesse nacional, que sejam importantes para o país, não interessa a liderança que defenda, não interessa o partido que defenda, tudo aquilo que for importante para o Brasil o governo da presidente Dilma quer dialogar. E quer dialogar, sim, com o governador Geraldo Alckmin, que apresentou uma proposta ao país — disse Edinho.

Segundo ele, esse assunto foi debatido na reunião de coordenação política com Dilma, da qual ele e mais onze ministros participaram, no Palácio do Planalto. Edinho afirmou que o governo apresentará em breve uma alternativa que busque acabar com a impunidade e aumentar a penalidade aos adultos que usem adolescentes para cometer crimes.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordena um grupo ministerial para construir essa proposta. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada nesta segunda-feira, a petista se posicionou contra a redução da maioridade penal, mas defendeu medidas socioedutaivas “prolongadas” para crimes hediondos, cobrou do Congresso a aprovação da lei de desoneração da folha salarial de diversos setores da economia e disse que é preciso regulamentar a terceirização. “Porém, tem de cuidar para não acabar com a diferença entre atividade-meio e atividade-fim”, avaliou.

 Foto: Jorge William | Por: Catarina Alencastro – O Globo