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25 February 2024

Ação civil pública cobra segurança no aeroporto da cidade de Barreiras

Uma ação civil pública tramita na única vara da subseção da Justiça Federal em Barreiras (a 858 km de Salvador) para cobrar mais segurança para passageiros e trabalhadores do aeroporto da cidade.

Em caráter liminar, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), para que a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda, empresa que administra o aeroporto, e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) adéquem o equipamento ao Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) elaborado em 2017.

De acordo com o promotor de justiça André Garcia de Jesus e o procurador da República, Rafael Borba Costa, o aeroporto, com movimento mensal médio de 1.500 passageiros, tem necessidade de seis brigadistas de nível intermediário.

Segundo consta no processo, o Corpo de Bombeiros “vem há anos buscando obter a regularização do aeroporto e as rés continuam recalcitrantes em adotar quaisquer medidas efetivas para a adequação do aeroporto aos requisitos mínimos de segurança para seu funcionamento”.

A professora Alice Gama, que, em média, utiliza o terminal duas vezes por mês, disse que não tinha conhecimento de que o aeroporto não possuía o sistema de prevenção e combate a incêndios. “Mas já que não tem, que seja feito o mais breve possível”, cobrou.

Para ela, “é fato que o local precisa de uma reforma para melhorar também os banheiros e o local de espera. Barreiras é muito quente e é necessário oferecer conforto para os usuários que pagam bem caro pelo deslocamento aéreo”, enfatizou a professora.

Brigadista

Conforme o administrador do aeroporto, Fábio Souza, o local “não está desguarnecido, pois mantemos um brigadista de plantão para manusear o veículo de combate a incêndios especial para aeroportos existente na área”.

Ele disse também que o PSCIP ainda não foi implementado “porque estávamos aguardando o projeto da Seinfra, que chegou no final de março, para que pudéssemos executar as reformas no local. Agora estamos trabalhando neste projeto e adequando o lugar”, destacou, afirmando que todo o terminal está recebendo as melhorias, “inclusive com construção de novos banheiros”.

A Agerba disse, em nota, que não foi notificada formalmente, mas que está providenciando que a empresa realize as adequações necessárias para o pleno funcionamento do aeroporto.

“A empresa está finalizando obras de ampliação no terminal e, por esse motivo, a execução do projeto de proteção contra incêndio e pânico exigido ainda não está concluída”, segundo a nota.

fonte a tarde