ACM Neto explica Pix Saúde e prevê pagamento acima da tabela SUS para levar pacientes a hospitais privados
O ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), detalhou, nesta terça-feira (15), como pretende implementar o Pix Saúde, programa que prevê o uso de hospitais privados e filantrópicos para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de urgência. A proposta foi apresentada durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia.
O projeto prevê o credenciamento de unidades hospitalares em todas as regiões da Bahia e a criação de uma tabela própria de remuneração, com valores superiores aos atualmente pagos pelo SUS. Segundo Neto, a medida pretende ampliar a oferta de leitos e procedimentos para pacientes da rede pública, com prioridade para tratamentos oncológicos, procedimentos ortopédicos e casos de urgência e emergência com risco à vida.
“A ideia do Pix Saúde é a gente fazer um credenciamento em toda a Bahia de hospitais filantrópicos e hospitais particulares. Haverá uma tabela que não é a tabela SUS. Com valores superiores, torna-se interessante para o hospital filantrópico e privado disponibilizar a sua vaga para o atendimento público”, afirmou Neto.
Pix Saúde prevê credenciamento de hospitais em toda a Bahia
De acordo com ACM Neto, o governo estadual faria o credenciamento de hospitais particulares e filantrópicos distribuídos pelas diferentes regiões da Bahia. As instituições receberiam pelos serviços prestados aos pacientes encaminhados pela rede pública.
O candidato citou como referência um modelo adotado em São Paulo, no qual o poder público complementa os valores pagos pelo SUS para aumentar a participação de instituições privadas e filantrópicas no atendimento da população.
A proposta seria direcionada principalmente para situações nas quais a demora pelo atendimento possa comprometer o estado de saúde do paciente. Entre os procedimentos mencionados estão os tratamentos contra o câncer, as cirurgias e intervenções ortopédicas e os atendimentos de urgência e emergência.
A lógica apresentada por Neto é utilizar a capacidade instalada dos hospitais particulares e filantrópicos quando a rede pública não tiver disponibilidade para atender determinado caso dentro do tempo necessário.
ACM Neto cita morte de paciente que aguardava tratamento contra o câncer
Durante a entrevista, o candidato também retomou uma promessa feita por Jerônimo Rodrigues (PT) há quatro anos, no mesmo programa de televisão. Segundo Neto, o então candidato ao governo da Bahia afirmou que acabaria com a fila da regulação no estado.
Neto declarou que a promessa não foi cumprida e citou como exemplo um paciente que aguardava atendimento para tratar um câncer no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.
Segundo o relato divulgado pela família e posteriormente repercutido pelo candidato nas redes sociais, o homem passou dois meses esperando pelo tratamento necessário. Diante da demora, os familiares recorreram à Justiça e conseguiram uma decisão que determinava ao Estado a transferência do paciente. O atendimento, porém, segundo o candidato, não ocorreu antes da morte do homem.
Ao comentar o caso, Neto afirmou que a existência de uma alternativa na rede privada poderia ter permitido a realização do procedimento antes da piora do quadro.
“Se nós tivéssemos o Pix Saúde, haveria ali uma vaga no hospital particular para salvar a vida daquele paciente, pressupondo que não existe a vaga no hospital público”, declarou Neto.
Pagamento do Pix Saúde será feito diretamente aos hospitais
Apesar do nome Pix Saúde, ACM Neto esclareceu que o programa não prevê a transferência de dinheiro diretamente para os pacientes. O recurso seria pago pelo governo estadual aos hospitais credenciados depois da realização e comprovação do serviço.
O fluxo começaria com a identificação da necessidade de um leito ou procedimento. Depois, o paciente seria internado em uma unidade credenciada e o atendimento seguiria os valores definidos na tabela específica do programa.
A instituição de saúde receberia o pagamento após comprovar que o procedimento previsto foi efetivamente realizado. “Houve a demanda pelo leito, o paciente foi internado, está dentro da tabela acertada pelo governo do Estado, o serviço foi prestado, comprovada a prestação do serviço, o pagamento é feito”, explicou Neto.
Programa terá fiscalização do TCE, Ministério Público e Controladoria
ACM Neto também afirmou que o modelo deverá contar com mecanismos de fiscalização e transparência para acompanhar a utilização dos recursos públicos e os serviços realizados pelos hospitais participantes.
Segundo o candidato, o credenciamento das unidades e os pagamentos serão submetidos ao acompanhamento de órgãos de controle. A proposta inclui a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público e da Controladoria do Estado.
Neto afirmou ainda que pretende reforçar a estrutura da Controladoria para acompanhar a execução do programa e garantir o controle sobre os contratos e procedimentos realizados. “Haverá o credenciamento dos hospitais, tudo com transparência, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Controladoria do Estado, que nós vamos reforçar”, disse Neto.