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27 July 2021

Ações de despejo sobem 17,1% na Bahia durante a crise

A crise econômica e a inadimplência estão levando a uma avalanche de ações de despejo na Justiça. Somente no mês de julho, o número de ações cresceu 17,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Durante o ano, o número de ações chegou a registrar um aumento de quase 40%, em fevereiro de 2017.

O número crescente de ações é reflexo não só do agravamento da crise mas da persistência da inadimplência, pois, segundo os especialistas, os proprietários e administradores de imóveis apenas tomam medidas judiciais quando foram esgotadas todas as formas de cobrança e de negociação.

Segundo o presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-BA), Kelsor Fernandes, o aumento é proporcional ao crescimento do desemprego e à perda de renda dos baianos. “A renda cai, os salários achatam, as pessoas perdem o emprego e têm que optar por pagar aluguel e o condomínio ou se alimentar”, afirma.

As ações de despejo têm o objetivo de retomar a posse do imóvel para o proprietário e são mais utilizadas para os casos de inadimplência de aluguel ou taxas de condomínio, além de permanência não autorizada do locatário após o término do contrato de locação, segundo o advogado especialista em direito imobiliário Bernardo Chezzi.

“Além de serem as causas mais comuns, também são os casos em que a ação de despejo é o meio judicial indicado”, afirma Chezzi. É possível que dentro do número de ações divulgadas pelo TJ-BA haja outras razões além da falta de pagamento, no entanto os especialistas afirmam que mais de 90% são motivados por inadimplência.

Esse cenário é ruim tanto para os inadimplentes que correm o risco de perder o direito a permanecer no imóvel quanto para os proprietários. “Muitas pessoas que alugam imóveis usam o valor do aluguel para complementar a renda, quando deixam de receber, também passam a ter dificuldades”, afirma Fernandes. (Por Paula Janay/A Tarde)

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