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7 December 2021

Adiantamento do abono salarial tem apoio de patrões

Proposta aventada entre patrões é que governo adiante em 1 ou 2 meses os pagamentos postergados para o ano que vem

Um aeventual adiantamento no calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que teve metade das liberações adiada para 2016, encontra respaldo entre representantes da classe empresarial próximos do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O órgão, que reúne representantes de patrões, empregados e governo, se reúne em 26 de agosto para discutir o calendário, que está sob questionamento por prever o adiamento, para o ano que vem, do pagamento do abono dos trabalhadores nascidos entre janeiro e junho e dos servidores com final de inscrição no Pasep de 5 a 9.

O governo, que pediu esse adiamento em razão das dificuldades financeiras que enfrenta, já se comprometeu a negociar um novo escalonamento, mas não apresentou proposta. Os trabalhadores – e, por meio da Justiça, o PSDB e a Defensoria Pública da União (DPU) – exigem que o pagamento seja feito todo em 2015, como historicamente tem sido feito.

Segundo o iG apurou, a proposta aventada entre os empresários é que o governo adiante em 1 ou 2 meses os pagamentos de 2016. Com isso, em vez de esperar até março – como prevê o calendário atual -, parte dos trabalhadores poderia receber em janeiro ou fevereiro.

“Se você imaginar [que o adiamento] é para que se feche o balanço [do governo], em 31 de dezembro fecha o balanço e dia 1º [de janeiro] são novos números”, pondera uma fonte, que pediu anonimato por tratar a ideia como uma mera “reflexão”.

A mudança beneficiaria os trabalhadores que fazem aniversário em maio ou junho, e servidores públicos com final de inscrição no Pasep de número 8 e 9. Pelo calendário atual, esses profissionais só recebem em março. Caso todos os pagamentos de 2016 sejam adiantados para janeiro, também seriam beneficiados os aniversariantes em março e abril e os de inscrição final 6 e 7.

Para duas fontes ouvidas pela reportagem, a mudança seria positiva também para o empresariado, pois significaria uma injeção mais rápida de dinheiro no mercado. Os abonos adiados paras 2016 somam R$ 10 bilhões, um impulso não negligenciável para uma economia em ritmo lento.

“[A proposta] é interessante e é um avanço em relação ao que foi decidido [calendário atual]. Se isso for possível, atende a um clamor dos trabalhadores”, diz uma delas, que também pediu anonimato.

Apoio não é unânime

Um terceiro interlocutor empresarial, entretanto, pondera que a medida pode ter um impacto negativo na inflação que, ao subir, pressiona por mais alta nos juros que, por sua vez, deprimem a atividade econômica. Na semana passada, a Selic – taxa básica de juros da economia – atingiu 14,25%, o maior patamar desde 2006. Por isso, o apoio ao adiantamento não é unânime.

“Estamos vivendo com a inflação a 10% [a previsão do mercado é que o ano feche com 9,23%]”, diz. “Vai gerar mais inflação.”

Presidente do Codefat e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo afirma que a posição da bancada trabalhista é exigir o pagamento todo em 2015. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho, que têm assento no conselho, informaram que não iriam comentar.

O abono salarial, no valor de 1 salário mínimo (R$ 788), é pago a trabalhadores formais da iniciativa privada e servidores públicos que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.576), em média.

Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP 2015

PIS – Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Julho 22/07/2015 30/06/2016
Agosto 20/08/2015 30/06/2016
Setembro 17/09/2015 30/06/2016
Outubro 15/10/2015 30/06/2016
Novembro 19/11/2015 30/06/2016
Dezembro 17/12/2015 30/06/2016
Janeiro 14/01/2016 30/06/2016
Fevereiro 14/01/2015 30/06/2016
Março 16/02/2016 30/06/2016
Abril 16/02/2016 30/06/2016
Maio 17/03/2016 30/06/2016
Junho 17/03/2016 30/06/2016

PASEP – Pago pelas agências do Banco do Brasil

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 22/07/2015 30/06/2016
1 20/08/2015 30/06/2016
2 17/09/2015 30/06/2016
3 15/10/2015 30/06/2016
4 19/11/2015 30/06/2016
5 14/01/2016 30/06/2016
6 e 7 16/02/2016 30/06/2016
8 e 9 17/03/206 30/06/2016
     

Por: iG São Paulo 

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