Aeroportos nas capitais têm 90% sob controle estrangeiro e Infraero perde espaço
A operação dos aeroportos brasileiros, especialmente nas capitais, está majoritariamente nas mãos de empresas internacionais. Atualmente, cerca de 90% dos terminais localizados em capitais são controlados por operadores estrangeiros, segundo levantamento do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com base em dados da Aeroportos do Brasil (Aeroportos do Brasil – ABR).
O cenário coloca o setor aeroportuário entre os mais internacionalizados da infraestrutura nacional. Hoje, grupos de sete países atuam em 25 dos 29 aeroportos com maior movimentação de passageiros nas capitais brasileiras, consolidando uma presença dominante no segmento. Especialistas apontam que essa predominância é resultado de fatores regulatórios, operacionais e do modelo de concessões adotado pelo país ao longo da última década.
Concessões explicam avanço internacional no setor
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC), Tiago Faierstein, atribui a forte presença estrangeira ao processo de concessões iniciado em 2011, classificado por ele como bem-sucedido. Segundo o dirigente, a ausência de empresas nacionais preparadas para gerir aeroportos em grande escala abriu espaço para operadores internacionais com experiência consolidada.
“A concessão permitiu a entrada de grupos estrangeiros com expertise, já que não havia operadores brasileiros suficientemente desenvolvidos para esses ativos”, afirmou.
A padronização global do setor também favorece esse cenário. De acordo com a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida, o transporte aéreo possui forte coordenação internacional, o que reduz riscos para investidores.
“Há maior uniformidade regulatória, diferente de setores como saneamento e rodovias, que possuem características mais locais”, explicou.
Aeroportos ainda sob controle nacional são minoria
Apenas quatro aeroportos em capitais não estão sob controle estrangeiro:
- Santos Dumont (RJ)
- Belém (PA)
- Cuiabá (MT)
- Macapá (AP)
O Aeroporto Santos Dumont é o único administrado exclusivamente pela estatal Infraero. Já os demais são operados por empresas privadas nacionais, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a Centro-Oeste Airports (COA).
Grandes grupos internacionais lideram mercado
Entre os operadores estrangeiros, a espanhola Aena se destaca como líder no Brasil. A empresa administra sete aeroportos, incluindo os terminais de Congonhas (SP) e Galeão (RJ), dois dos mais movimentados do país.
Controlada pelo governo da Espanha, a concessionária ampliou sua atuação recentemente ao vencer a relicitação do Aeroporto do Galeão, superando concorrentes como a Zurich Airport, da Suíça, e a Changi Airports International, de Cingapura.
Outro destaque é o grupo mexicano Asur, que passou a controlar seis aeroportos em capitais brasileiras após adquirir ativos da Motiva. Entre eles estão os terminais de Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. Já a francesa Vinci Airports administra cinco aeroportos no Brasil e figura entre os principais operadores globais do setor.
Infraero encolhe após avanço das concessões
O crescimento da presença estrangeira ocorreu paralelamente à redução da atuação da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos em todo o país. Atualmente, esse número caiu para 23 aeroportos, sendo apenas 10 com voos regulares. Nas primeiras rodadas de concessão, a Infraero ainda participava dos consórcios com empresas privadas brasileiras e operadores estrangeiros. No entanto, a saída de construtoras nacionais, impactadas pela Operação Lava Jato, reduziu significativamente a presença brasileira nesses projetos.
Esse movimento se intensificou com a saída da estatal da concessão do Aeroporto do Galeão, onde detinha 49% de participação. Segundo o sócio do VLR Advogados, Luís Felipe Valerim, a tendência é de continuidade desse processo.
“A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor”, avaliou.
Apesar disso, a estatal ainda mantém participação em ativos relevantes, como o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Aeroporto de Brasília. No entanto, há previsão de saída também dessas operações, especialmente com a relicitação em andamento na capital federal.
Novo modelo pode ampliar concentração no setor
No início de abril, o Tribunal de Contas da União (Tribunal de Contas da União – TCU) aprovou uma solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília, incluindo a incorporação de 10 aeroportos regionais ao contrato por meio do programa AmpliAR. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano. Especialistas avaliam que esse modelo tende a fortalecer ainda mais os grandes operadores já estabelecidos no país.
“A ampliação da escala das concessões favorece grupos que já estão instalados, podendo aumentar a concentração do mercado”, afirmou Valerim.
Mercado ainda tem espaço, mas segue concentrado
Apesar do domínio dos grandes operadores internacionais, ainda existem oportunidades no chamado mercado secundário, como a negociação de ativos entre empresas. Segundo Ana Cândida, esse tipo de movimentação pode abrir espaço para novos investidores, embora a tendência seja de concentração nas mãos de grandes grupos.
“Há oportunidades, mas os principais operadores tendem a continuar ampliando sua presença”, destacou