Agora é oficial: cerveja e cigarro ficarão mais caros em SP
Assembleia Legislativa aprovou aumento da alíquota da bebida, de 18% para 20%, e a do cigarro, de 25% para 30%
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei encaminhado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) de aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a cerveja e o cigarro. A alíquota do imposto da cerveja passou de 18% para 20%, enquanto a do cigarro e de outros produtos de fumo tiveram um aumento na tributação de cinco pontos percentuais, chegando a 30%.
O mesmo projeto de lei aprovou também a redução do ICMS sobre medicamentos genéricos, caindo de 18% para 12%.
De acordo com reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S.Paulo, as mudanças começam a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Apesar dos aumentos, ainda está sob discussão na Assembleia um adicional de dois pontos percentuais no ICMS do cigarro, da cerveja e dos genéricos. Esse adicional seria destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos seriam aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde.