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29 March 2024
Foto reprodução

Além de ACM Neto mais cinco vereadores tiveram as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio de seis zonas eleitorais instaladas na sede do Órgão (3ª, 6ª, 7ª 8ª, 9ª, e 18ª), mobilizou uma força-tarefa para concluir o julgamento das contas de campanha relativas ao pleito municipal de 2016 do prefeito, vice-prefeito e dos 43 vereadores eleitos na capital baiana.

Com a medida, cartórios eleitorais da capital puderam concluir todos os processos na última segunda-feira (12/12), em conformidade com a Lei nº 9.504/1997. As decisões com a situação das contas podem ser consultadas no site do TRE-BA, no menu ‘Área Jurídica’ e submenu ‘Mural Eletrônico’.

Situação das contas:

Com contas de campanha julgadas pela 6ª zona eleitoral, o prefeito reeleito na capital, ACM Neto, e o vice-prefeito Bruno Reis tiveram contas desaprovadas. Já do total de eleitos no pleito deste ano para a Câmara Municipal, apenas cinco, ou seja, 11,63% tiveram as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. O mesmo número corresponde aos que tiveram as contas desaprovadas. São eles: Aladilce, Hélio Ferreira, Lorena Brandão, Marta Rodrigues e Suíca.

Os demais vereadores eleitos tiveram suas contas de campanha aprovadas com ressalvas.

O grande número de vereadores que estão com as contas de campanha aprovadas com ressalvas chama a atenção: 33 (76,74%). Nesse caso, foram verificadas falhas que comprometem a regularidade da admissão pelo TRE-BA.

De acordo com Paulo Rocha, chefe de cartório da 3ª zona eleitoral, “todas as contas desaprovadas serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para análise de abertura de investigação judicial, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, explica.

As decisões dos juízos eleitorais, no entanto, poderão ainda ser questionadas pelos interessados através de embargos protocolados ainda em primeira instância e/ou recursos no TRE-BA.

Diplomação:

Tanto os eleitos que tiveram as contas aprovadas quanto os que foram desaprovados ou aprovados com ressalvas serão diplomados na tarde desta quinta-feira (15/12), na sede do TRE-BA, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A cerimônia é voltada para os diplomandos, autoridades públicas e convidados, além dos profissionais de imprensa credenciados.

Vereadores eleitos (situação até 13/12/2016): 

Nome

Situação

Nome

Situação

Ana Rita Tavares Julgada/Aprovado com ressalvas Lorena Brandão  Julgada/Desaprovada
Aladilce  Julgada/Desaprovada Luiz Carlos  Julgada/Aprovado com ressalvas
Aleluia  Julgada/Aprovado com ressalvas Marcelle Moraes  Julgada/Aprovado com ressalvas
Alfredo Mangueira  Julgada/Aprovado com ressalvas Marta Rodrigues  Julgada/Desaprovada
Beca  Julgada/Aprovado com ressalvas Maurício Trindade  Julgada/Aprovada
Carballal Julgada/Aprovado com ressalvas Moisés Rocha  Julgada/Aprovado com ressalvas
Carlos Muniz  Julgada/Aprovado com ressalvas Odiosvaldo Vigas  Julgada/Aprovado com ressalvas
Cátia Rodrigues   Julgada/Aprovada Palhinha (Orlando Pereira)  Julgada/Aprovado com ressalvas
Cezar Leite   Julgada/Aprovado com ressalvas Paulo Câmara  Julgada/Aprovado com ressalvas
Cláudio Tinoco Julgada/Aprovado com ressalvas Paulo Magalhães Junior Julgada/Aprovado com ressalvas
Daniel Rios  Julgada/Aprovado com ressalvas Rogéria Santos  Julgada/Aprovado com ressalvas
Duda Sanches  Julgada/Aprovado com ressalvas Sabá  Julgada/Aprovada
Edvaldo Brito  Julgada/Aprovado com ressalvas Sidninho Julgada/Aprovado com ressalvas
Felipe Lucas Julgada/Aprovado com ressalvas Silvio Humberto Julgada/Aprovado com ressalvas
Geraldo Júnior  Julgada/Aprovado com ressalvas Suíca   Julgada/Desaprovada
Heber Santana  Julgada/Aprovada Teo Senna   Julgada/Aprovado com ressalvas
Hélio Ferreira Julgada/Desaprovada Tiago Correia  Julgada/Aprovado com ressalvas
Hilton Coelho  Julgada/Aprovado com ressalvas Toinho Carolino  Julgada/Aprovado com ressalvas
Igor Kanário (Anderson Machado de Jesus) Julgada/Aprovado com ressalvas Trindade  Julgada/Aprovado com ressalvas
Ireuda Silva Julgada/Aprovada    
Isnard Araujo  Julgada/Aprovado com ressalvas    
Joseval Rodrigues Julgada/Aprovado com ressalvas    
Kiki Bispo  Julgada/Aprovado com ressalvas    
Leo Prates  Julgada/Aprovado com ressalvas  
Informe Baiano