Ambiente “radicalizado” pode adiar votação de abuso de autoridade e fim do foro na Câmara

Rodrigo Maia vai definir tramitação dos projetos junto aos líderes partidários na próxima semana

As últimas sessões da Câmara foram marcadas por obstruções, protestos e muito embate entre os parlamentares. Durante a votação da reforma trabalhista, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a empurrar o ex-líder do PT Afonso Florence (BA) quando parte dos deputados da oposição ocuparam o espaço reservado à Mesa Diretora da Câmara com cruzes e caixões azuis simbolizando a “morte” da carteira de trabalho. Agora, Maia vai ter que encarar outros dois projetos polêmicos que chegaram à Câmara: a lei de abuso de autoridade e o fim do foro privilegiado. Ambos foram aprovados pelo Senado na última quarta-feira (26).

Questionado pelo jornal O Globo, Maia admitiu que o ambiente está “radicalizado” e que, talvez, essa não seja a melhor hora para colocar as matérias em votação. O presidente afirmou ainda que vai discutir qual será a tramitação dos projetos junto aos líderes na próxima semana. “É preciso parcimônia, o ambiente está muito radicalizado. Muitos dizem que não é o momento de tratar de abuso de autoridade. Talvez também não seja o melhor momento de tratar do foro”, ressaltou.

Rodrigo Maia disse ao jornal que não analisou o mérito da lei do abuso de autoridade. Mesmo assim, concordou com parte do texto aprovado pelos senadores, como o artigo que trata da punição do agente responsável pelo vazamento de informações de investigados com o intuito de “ferir a honra” ou de materiais que estão sob sigilo.

Já a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado atinge cerca de 36 mil autoridades do país e fica restrito apenas aos presidentes da República, do Senado e da Câmara. Entretanto, deputados têm defendido alterações para garantir a permanência das medidas cautelares contra políticos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).