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26 February 2021

ANS aprova reajuste em mensalidades de planos de saúde

ANS aprova reajuste em mensalidades de planos de saúde

Foto: Reprodução

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o teto máximo de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares em 13,55%. O aumento válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016. Este é o maior reajuste anual já autorizado pela agência reguladora desde 2005 (11,69%). A inflação no último ano foi de 6,41%. O aumento incidirá sobre os contratos médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Ele atinge cerca de 8,6 milhões de beneficiários, número que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Ainda de acordo com a ANS, a cobrança com o índice de reajuste será feita a partir do mês de aniversário do contrato de cada usuário. Também será permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário. Para a Abramge (associação das operadoras de saúde), o percentual autorizado pela ANS "está abaixo da inflação médica", que inclui os custos de consultas, procedimentos, internações e exames. A associação diz que o aumento desses serviços supera "bastante" a inflação oficial, mas não apresenta um índice tampouco a variação de custos. A entidade também defendeu o reajuste das mensalidades, afirmando que ele é necessário para viabilizar a continuidade do atendimento por parte das operadoras, considerando a incorporação de novas tecnologias, o incremento de procedimentos determinados no rol determinado da ANS, ou ainda a maior demanda devido ao envelhecimento da população.
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