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19 May 2024
Foto: Reprodução

Arrecadação cai 11% e tem em outubro o pior resultado desde 2009

No ano, total pago em tributos federais é o mais baixo em cinco anos

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em outubro e fechou o mês em R$ 103,530 bilhões. O valor representa uma queda real de 11,33% em relação a 2014. Esse foi o pior resultado para o período desde 2009, informou nesta terça-feira a Receita Federal.

No acumulado de janeiro a outubro, a sociedade brasileira pagou o equivalente a R$ 1,004 trilhão em tributos federais, o que significa uma retração de 4,54% sobre o ano passado. De acordo com o Fisco, esse foi o resultado mais baixo desde 2010.

A recessão econômica é a maior responsável pelo recuo na arrecadação em 2015. Ela reduz a produção, as vendas e os ganhos das empresas, fazendo com que elas paguem menos impostos. Um exemplo disso é o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que refletem a lucratividade das companhias.

A arrecadação de ambos somou R$ 18,098 bilhões em outubro, recuando 14,79% sobre 2014. No acumulado do ano, o total recolhido com IRPJ e CSLL somou R$ 159,581 bilhões – queda de 12,69% na mesma comparação.

Outro vilão das receitas foi o programa de desonerações adotado pela equipe econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Embora o governo já tenha suspendido a estratégia de dar incentivos tributários para estimular a economia, as desonerações do passado ainda têm reflexos nas contas.

Segundo o relatório da Receita, esses benefícios representaram uma renúncia fiscal de R$ 87,45 bilhões este ano até o mês de outubro.

Por Martha Beck/O Globo