Assembleia realiza hoje a votação do projeto que aumenta em 10% imposto da cerveja e do refrigerante
Assembleia Legislativa realiza hoje a votação do projeto de lei que prevê um aumento de 10% na carga tributária que incide sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras) na Bahia. Representantes do setor de bares e restaurantes alegam que a medida vai piorar a crise do setor, gerando desemprego e quebrando estabelecimentos.
De acordo com o governo, a medida não incide apenas na área de bebidas frias e alcança a todas as empresas que recebem incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo estado com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
O projeto prevê a cobrança de 10% do valor total do incentivo ou benefício para depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).