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27 September 2021

Assembleia vota pauta essencial para finanças da Bahia

Preocupado em economizar e conseguir mais recursos onde puder, o governo pediu à Assembleia Legislativa (Alba) celeridade na apreciação de três projetos, diz o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo.

As três matérias começarão a ser votadas nesta segunda-feira, 5, em sessão extraordinária. “O governador Rui Costa me pediu agilidade. São três projetos muito importantes para a Bahia”, afirmou Nilo.

Na última semana, a oposição pediu vista de um dos projetos, que trata da inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado e disciplina mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais.

Além disso, há na pauta uma autorização para a tomada de um empréstimo de US$ 400 milhões junto ao Bird e um texto que endurece as regras para a concessão de pensão por morte, em adequação à legislação federal sobre o assunto.                                                                      

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