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18 June 2024
Foto: Evaristo SA

Bancada de oposição no Senado tenta impedir segundo turno da PEC do Teto de Gastos

Senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedem mais tempo para discussão da proposta no plenário

A bancada de oposição ao Governo Temer no Senado tentou mais uma vez impedir a votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos, marcada para esta terça-feira (13) no plenário da Casa.

As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar por meio de uma liminar que “a autoridade co-autora respeite o direito dos parlamentares a discutirem a PEC em três sessões deliberativas ordinárias de discussão”, conforme assegurado pela Constituição Federal.

No entanto, estas três sessões deliberativas foram realizadas na última semana por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Porém, uma de forma ordinária e duas extraordinárias, todas na última quinta-feira (7).

As senadoras pedem ainda que a Advocacia Geral da União (AGU) e a presidência do Senado sejam convocadas a se manifestar com prazo de dez dias para cada uma. E também que todos os atos referentes à aprovação da PEC sejam considerados nulos.

A oposição já tentou, anteriormente, barrar a tramitação da PEC do Teto de Gastos quando a matéria passou pela Câmara dos Deputados e quando chegou ao Senado. Em todas as tentativas os pedidos de liminar foram negados.

Por Varela Notícias