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14 October 2024

Barbosa participa de última sessão como ministro do STF nesta terça

dsdg

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Ele assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos. Pelas regras do STF, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente. No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre, embora ainda não tenha protocolado oficialmente o pedido – a expectativa é de que isso seja feito nesta terça. Barbosa decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.