Bolsa Família, Fies e Minha Casa devem escapar de corte
Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a serem anunciados depois do Carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro.
A previsão do governo é gastar com os três programas 53,8 bilhões de reais em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento. A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.
Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado. No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de 15,5 bilhões de reais, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de 8,6 bilhões de reais, o que reduziu a previsão de recursos para 6,9 bilhões de reais. Para compensar, o governo aumentou o financiamento do programa com recursos do FGTS.
Já o Fies foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem avaliadas.
Em 2016, o orçamento do programa ficou em 18,8 bilhões de reais – em 2015, o orçamento foi de 17,8 bilhões de reais. O número de novos contratos, porém, deve ficar abaixo do registrado no ano passado.
No caso da Bolsa Família, o orçamento passou de 27 bilhões de reais em 2015 para 28,11 bilhões de reais neste ano, e há uma discussão no governo para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa.