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1 May 2024

Bolsonaro promete decidir se dia de Vélez é do “fica” ou do “não fica”

O futuro da educação no Brasil e a composição do Poder Executivo brasileiro podem mudar nesta segunda-feira (8/4), com o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a permanência de Ricardo Vélez Rodriguez como ministro da Educação. Em meio a crises envolvendo o Ministério da Educação (MEC) e o chefe da pasta, o presidente afirmou que vai bater o martelo sobre se Vélez fica ou sai.

Ao deixar um almoço com colegas da turma de 1977 do Exército, neste domingo (7), Bolsonaro comentou “amanhã a gente resolve”, quando questionado sobre o futuro da pasta. Na última sexta (5), o presidente soltou que “não está dando certo” com o ministro e que, nesta segunda, iria “decidir se vamos tirar a aliança da mão direita – ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta”.

Em outra oportunidade, Bolsonaro confessou que Vélez “não tem tato político” e que “tem problemas” com o assunto. O chefe do Executivo se diz preocupado com o futuro do MEC, por considerar uma das pastas mais importantes ao país. “É educação, né? Tem que dar certo no Brasil, é um dos ministérios mais importantes”, completou.

Na última semana, cresceu a especulação de que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) poderia ocupar o cargo de ministro. Questionado, Bolsonaro disse que ainda não pensou em um nome para ocupar a posição e brincou que ainda não ficou “viúvo” para pensar no nome da “próxima noiva”.

O último encontro entre Vélez Rodriguez e Bolsonaro ocorreu no dia 29 de março, antes da viagem do presidente a Israel. Apesar de Bolsonaro ter afirmado que só conversaria com o ministro ao retornar da viagem, essa reunião foi marcada às pressas, em meio à crise que se instalou na pasta.

Em sua defesa, Ricardo Vélez negou que vá entregar o cargo e disse que a única coisa “insustentável” é a morte. “Insustentável por quê? A única coisa insustentável é a morte”, declarou.

Entenda a crise
Em 97 dias como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez tem se envolvido em uma série de polêmicas que têm prejudicado a imagem do governo de Bolsonaro. Com menos de 100 dias no cargo, o chefe da pasta demitiu 92 pessoas do alto escalação do MEC. A última exoneração ocorreu nesta quinta (4), com o afastamento de Bruno Garschagen, um dos principais assessores do ministro.

Garschagen era responsável pela comunicação e contato com a imprensa e é muito ligado ao escritor Olavo de Carvalho, padrinho da indicação de Vélez para o cargo e com quem o ministro rompeu. Garschagen escreveu o livro Pare de Acreditar no Governo, em que agradece ao guru dos bolsonaristas “pela amizade” e o atual ministro “pelas preciosas observações e sugestões”.

Com os descompassos na pasta, cargos importantes, como o comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão vagos. Os recuos, como a revogação da portaria que decidia não avaliar a alfabetização, acentuaram a crise.

Além disso, neste período, 20,8% dos servidores pediram demissão, como a ex-secretária de Educação Básica Tânia Leme de Almeida, que deixou a pasta por não ter sido consultada sobre a decisão do ministro de suspender a avaliação de alfabetização.

As instabilidades no MEC têm gerado problemas diretos à educação no Brasil, como o atraso das concessão e a renovação de cerca de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O levantamento foi feito pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que estima também um atraso de R$ 2 bilhões em repasses para faculdades, referentes aos meses de janeiro e fevereiro.

Declarações polêmicas
Além da série de demissões do alto escalão do MEC, Vélez também tem gerado problemas ao governo devido a declarações polêmicas que deu à frente da Educação. Entre estas, a mais recente foi decisão de alteração da maneira como são retratados nas escolas o golpe de Estado que retirou o presidente João Goulart do poder, em 1964, e o regime militar que o seguiu. Para Vélez, a mudança de regime há 55 anos não foi um golpe, e sim uma “mudança de tipo institucional”.

No início do ano, o ministro enviou uma carta às escolas pedindo para os professores filmarem alunos  perante a bandeira para executar o hino nacional e, após esse momento, ler uma mensagem contendo o slogan da campanha eleitoral de Bolsonaro.

Ministério Público Federal recomendou nesta sexta (5) ao ministro da Educação que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes. Nesse aspecto, o MPF orientou também que não sejam utilizadas gravações e imagens dos alunos para qualquer fim.