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28 March 2024

Bruno Reis e prefeitos vão à Brasília pedir R$ 5 bilhões a Paulo Guedes para o transporte urbano

Foto: Divulgação/Edu Andrade/ME

Em reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e demais gestores municipais defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do Governo Federal para sustentar a gratuidade dos idosos no tranporte coletivo urbano.

“Tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído. Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, observou Bruno, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP.

Bruno Reis lembrou que o sistema de transporte público afeta toda a rotina das cidades, mas que nem sempre o poder público enxerga dessa forma. “Precisamos agora remunerar de forma emergencial o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo. Ninguém consegue sair de casa trabalhar se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo”, pontuou.

A FNP tem defendido um auxílio federal emergencial para subsidiar a gratuidade assegurada aos idosos com mais de 65 anos idade no transporte público. De acordo com o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, o problema com o transporte público já vem de muito antes da pandemia.

Os governantes de cidades mais populosas relatam que há um entrave histórico de financiamento do setor, que teve a situação ainda mais agravada de 2020 para cá.

“O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Essa proposta seria para amenizar essa crise, buscarmos uma solução a médio e longo prazo para que possamos superar o colapso”, alertou Nogueira.

Guedes acolhe demanda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar junto com a FNP em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, o que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O assunto, inclusive, já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o próprio ministro Rogério Marinho, no último dia 7, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em resposta à demanda apresentada, Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. “Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, alegou.

Uma análise feita pela FNP mostra que enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento de 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado -, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%.