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22 June 2021

Cadeia dos Barris será desativada após recomendação do CNJ

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A Cadeia dos Barris será desativada até esta sexta-feira, 23, quando os últimos 60 presos serão encaminhados para outras unidades prisionais do estado. Na última sexta, 16, 59 detentos foram transferidos. A medida foi tomada após o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrar 119 presos provisórios amontoados no subsolo da delegacia de forma improvisada, com instalações precárias, insalubres e sem as mínimas condições de higiene.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, se comprometeu a não mais colocar presos no local.

O Governo garante que vai entregar mais 4 mil vagas nas unidades prisionais do estado em até um ano, pondo fim ao déficit de vagas no sistema prisional baiano, que é de 3,5 mil presos. Atualmente, existem 9 mil vagas em todo o sistema penitenciário da Bahia, que tem aproximadamente 12,5 mil presos.

De acordo com o secretário Nestor Duarte, da Administração Penitenciária e Ressocialização, 12 unidades prisionais estão em obras, sendo sete novas (duas femininas e cinco masculinas) e 5 sob reforma.

O Mutirão Carcerário na Bahia avaliou 6.679 processos, sendo 2.183 de presos condenados e 4.496 de presos provisórios. Desse total, 338 detentos (entre provisórios e condenados) receberam benefícios variados e 548 pessoas tiveram suas prisões provisórias revogadas.

Durante as próximas duas semanas, o mutirão carcerário vai prosseguir na Bahia, numa iniciativa do Tribunal de Justiça (TJBA), do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, a fim de garantir que sejam avaliados todos os processos de todas as pessoas presas.

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