Câmara Municipal de Salvador aprova empréstimo de R$ 200 mi da prefeitura
Câmara de Salvador, mais uma vez, autorizou a prefeitura tomar um novo empréstimo no valor de U$ 60,7 milhões ou R$ 200 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina que serão aplicados no Programa de Requalificação de Salvador, o Proquali. Lembrando que a prefeitura recentemente pediu um empréstimo de R$ 75 milhões junto a Caixa Econômica Federal autorizado também pela legislativo. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), por 32 votos a 5 durante uma votação na Câmara Municipal do município. O valor será revertido para o Programa de Requalificação de Salvador (Proquali).
Como era esperado, a votação foi conturbada com obstrução da bancada opositora. Adversários do prefeito ACM Neto (DEM) repetiram exaustivamente o discurso do endividamento do município. Alegam que o democrata vai usufruir das benesses do empréstimo em sua gestão, mas deixará a conta para gestões futuras pagarem.
Governistas rebatem. Alegam que a prefeitura tem total capacidade para se endividar dentro da legalidade, pois o prefeito conseguiu arrumar as finanças da cidade que permitem o pagamento das despesas nos anos sequentes. Alegam também que o fato trará benefícios para a cidade e não para o prefeito por si só.
Sobre esse empréstimo aprovado, o secretário de Turismo de Salvador, o vereador licenciado Claudio Tinoco (DEM), foi à Câmara apresentar detalhes da proposição há dois meses. Na sessão desta quarta, Tinoco também esteve presente para reforçar o discurso da tomada do valor para financiar o Proquali.
De acordo com o Executivo, o Proquali tem objetivo de promover melhoria na qualidade de vida da população, criar alternativas que ampliem a empregabilidade do trabalhador soteropolitano por meio de investimentos em requalificação urbanística relacionadas à infraestrutura.
Fazem parte do plano, por exemplo, as requalificações urbanas das áreas do Farol de Itapuã, da orla Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim).
Ainda são previstas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, inclusive com a realização da macro drenagem do canal de São Cristovão, por exemplo; a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia, a instalação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (Salvador Inteligente) e a implantação do Museu da Música Brasileira, na cidade Baixa, ao lado do Mercado Modelo.
O projeto ainda garante a criação de quatro cargos comissionados dentro da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para diretor geral e três assessores técnicos. Os vencimentos variam de R$ 6.789,71 a R$ 8 mil.
Contra o benefício votaram os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada da oposição, Edvaldo Brito (PSD), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB). Os edis questionaram o endividamento da prefeitura e a suposta aceitação da Câmara neste processo.