Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades nesta segunda-feira (1º)
A Câmara Municipal de Salvador irá retomar as atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar, com a votação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).
A matéria será votada nesta quarta em uma reunião conjunta formada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O encontro para apreciação do projeto acontecerá, às 8h30, no plenário.
A Casa Legislativa deve apreciar, também neste mês de agosto, a proposta de regulamentação dos mototaxistas, que é uma reivindicação antiga da categoria. A votação desta matéria deve ter resistência da oposição assim como a da Louos. Líder do PCdoB na Câmara, vereador Everaldo Augusto, já disse que este projeto é um “faz de conta” do prefeito ACM Neto (DEM).
Também estão na pauta de votação o projeto que atualiza a Lei nº 6.800 de 2005, que regulamenta o incentivo à cultura no município. O Programa Viva Cultura é voltado à promoção do desenvolvimento cultural e artístico, de exercício dos direitos culturais e do fortalecimento da economia de cultura, com duração de 10 anos, incentivo total no valor de R$ 60 milhões (R$ 6 milhões anuais).
Depois da votação destes projetos, a tendência é que o ritmo na Câmara de Salvador diminua, pois os vereadores deverão se dedicar à busca pela reeleição.