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23 October 2021

Cartórios têm 51% dos servidores em desvio de função

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Cartórios deveriam contar com 2.650 servidores, mas não há recursos e população fica prejudicada (Foto: Raul Spinassé / A Tarde)

Ao iniciar o trabalho de organização nos cartórios judiciais de Salvador, com a ajuda de servidores deslocados do 2° Grau, o corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Caldas, desvendou, talvez, o principal mistério que leva o TJBA a figurar como um dos últimos em desempenho, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): apenas 379 servidores trabalham nas 99 varas (cíveis, de família, criminais, e fazenda pública) da comarca de Salvador. Deveriam ser 1.131, ou seja três vezes mais, conforme levantamento de  Caldas.

"Serviço pífio"

"Imagine essa quantidade de servidores cuidando da tramitação de 1 milhão de processos da comarca de Salvador. Não tem como. O serviço a ser prestado é pífio, muito aquém da necessidade da população", comentou o corregedor. De acordo com os dados obtidos sobre o perfil funcional da comarca da capital baiana, ele descobriu que dos 1.131 que deveriam atuar nas 99 varas, 554 estão à disposição de outros setores do TJBA.

"Sobram 577, mas desses 195 são oficiais de Justiça, que trabalham nas ruas; e há ainda uma média de 100 a 120 servidores sempre em licença funcional. Ou seja, todo o trabalho cai nas costas desses 379 que trabalham efetivamente, o que dá uma média de três por cartório".

Na verdade, o número de servidores lotados nos cartórios de Salvador deveria ser bem maior. Pela Lei de Organização Judiciária existem criados 2.650 cargos entre sub-escrivão, escrevente de cartório, agente de proteção ao menor e oficial de Justiça. Desses cargos, estão vagos 1.519 devido à falta de recursos do TJBA para a contratação de pessoal.

Estão providos apenas os 1.131 com os desfalques descritos acima.

Foi para tentar melhorar a situação que o CNJ determinou o Regime Especial de Trabalho, transferindo temporariamente cerca de 200 servidores do 2° Grau para o 1° Grau a partir desse mês. Caldas levou a descoberta da precariedade dos serviços cartoriais para a reunião do Pleno do TJBA de ontem, junto com o relatório dos primeiros três dias de trabalho das equipes deslocadas para o 1° Grau que, numa primeira etapa, estão organizando a papelada das varas.

Triagem

"Já foi realizada uma triagem em três mil processos, 1.250 petições juntadas aos autos devidos. Algumas dessas petições estavam há três anos nas varas. Houve ainda 770 petições arquivadas, e uma média de 905 processos dado baixa por dia. Os servidores arrumaram  250 processos que estavam com páginas fora de ordem. Ou seja, era impossível um processo tramitar com esse quadro", disse, informando que as equipes vão assessorar os juízes durante a tramitação dos processos enquanto estiverem nos cartórios.

Certo de que atirou no que viu e acertou no que não viu, o corregedor pretende agora fazer o levantamento do quadro funcional dos cartórios judiciais do interior. "Se os de Salvador estão nessa situação, imagine os outros", prevê.

Por: Biaggio Talento

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