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26 October 2021

Codecon segue com fiscalização em postos de gasolina

Codecon retornou aos postos fiscalizados e notificados no início da operação

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) deu continuidade nesta terça-feira (1º) à fiscalização aos postos de gasolina de Salvador, em atenção ao cumprimento da Lei 8.511/2013. A norma torna obrigatória a presença de letreiros e placas nos postos do município, com o valor cobrado pelo álcool, pela gasolina e o demonstrativo da razão entre os dois combustíveis. Para o consumidor, é melhor optar pelo álcool quando seu custo for o equivalente a até 70% do preço da gasolina. Na segunda-feira (31) e hoje (1º) a Codecon retornou aos postos fiscalizados e notificados no início da operação, em 18 de março deste ano, em que ficou comprovada a ausência dos letreiros. Segundo Rose Estrela, chefe de fiscalização da Codecon, dos 16 postos notificados, nove já se encontravam adequados à lei, após retorno de equipes do órgão para verificação. Caso os estabelecimentos não regularizem a situação, será aplicada multa de até três salários mínimos e, em caso de reincidência, o valor será dobrado. O fiscal de obras Eduardo Santana estava em um dos postos fiscalizados pela Codecon e aprova a colocação das placas com a razão. “É uma forma de não lesar o consumidor e de sabermos qual o melhor combustível para se escolher na hora de encher o tanque e eu, que trabalho com o carro, reabasteço o carro até três vezes na semana, acho importante saber qual compensa mais”, afirmou Santana

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