Data de Hoje
20 September 2021

Com aposentadoria de Barbosa, Lewandowski deve assumir comando do STF

Com aposentadoria de Barbosa, Lewandowski deve assumir comando do STF

Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF

 
Com a eventual aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o comando da mais alta corte do país deverá ser exercido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do tribunal. Nesta quinta (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que magistrado informou que deixará seu cargo em junho. Por tradição, os magistrados do STF elegem o ministro com mais tempo de atuação na Corte, que ainda não presidiu o tribunal, para o comando do Judiciário. Pela regra informal, o próximo é Lewandowski. O vice-presidente da Suprema Corte só assumiria a chefia do tribunal em novembro, mas terá de antecipar a posse caso Barbosa confirme a aposentadoria precoce. Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, ele já afirmava estar "cansado", mas que não sabia exatamente quando deixaria o cargo. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar o substituto do ministro na Corte, mas não há prazo para o anúncio. O último indicado foi o constitucionalista Luís Roberto Barroso. Da atual composição do STF, Dilma indicou quatro magistrados: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Barroso.
Facebook Comments