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29 November 2021

Com arrecadação em baixa, Fisco baiano investe para combater sonegação

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A retração na economia e a queda nas transferências federal fizeram o Fisco baiano investir no combate à sonegação. De acordo com o A Tarde, até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas para impedir fraudes. o aporte é dez vezes maior do que o destino à área nos últimos dois anos. Redução da defasagem de prazo entre a identificação de uma irregularidade e a autuação fiscal, que hoje leva entre três e cinco anos; fim da ação por amostragem; extensão de monitoramento constante para todos os 400 mil contribuintes do estado, que atualmente só é feito junto às 400 maiores empresas; além de maior agilidade na identificação de empresas-fantasmas ou laranjas estão entre os objetivos pretendidos com os investimentos. Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Modernização Fiscal (Profisco).

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A linha especial é oferecida para as gestões fazendárias em todo o país, mas a Bahia, segundo a Secretaria da Fazenda, está entre os estados pioneiros na adoção das funcionalidades previstas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A prioridade dada pelo Fisco baiano à questão não é à toa: depois de dois anos acumulando crescimento de 25,4% na arrecadação, por conta de medidas tecnológicas adotadas em 2013, a Fazenda estadual viu a receita praticamente estacionar no primeiro quadrimestre deste ano, com alta de apenas 0,5% em comparação com o mesmo período no ano passado. Os baixos níveis da atividade econômica no período estariam entre os principais motivos, segundo o secretário Manoel Vitório.

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