Comissão aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) a proposta que inclui ações para promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), previsto na Lei 13.675/18.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). A relatora acrescentou à proposta as sugestões de um projeto apensado, incluindo as ações voltadas aos diversos agentes da segurança pública na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19).
“É importante que haja esforço institucional para oferecer aos profissionais da segurança pública as políticas e os cuidados necessários com a saúde mental (…) Recursos devem ser investidos para que as causas que levam à perda de tantas vidas entre os policiais sejam apuradas e enfrentadas”, disse.
Conforme a proposta, as ações deverão ser pactuadas entre os entes federativos, que deverão ainda combater a discriminação e o preconceito e oferecer acompanhamento aos familiares. O Pró-Vida publicará anualmente dados sobre transtornos mentais e suicídio entre profissionais de segurança.
Exposição à violência
Segundo o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a exposição contínua à violência pode tornar o indivíduo mais vulnerável às doenças psíquicas, à dependência química e às doenças psicossomáticas.
“No entanto, por questões culturais e institucionais, os profissionais de segurança quase nunca conseguem auxílio dentro das corporações, onde enfermidades psiquiátricas, tais como depressão e ansiedade, muitas vezes são vistas como sinais de fraqueza ou de falta de comprometimento”, afirmou.

Tramitação
O projeto, já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA