Comissão do impeachment aprova calendário e julgamento final de Dilma pode ocorrer durante Olimpíada

Com o cronograma estabelecido, o julgamento final contra a presidente afastada deve ocorrer até o dia 16 de agosto

A comissão processante do impeachment no Senado aprovou nesta segunda-feira o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Se o plano de trabalho for mantido exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado, enquanto o julgamento definitivo deve ocorrer até o dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

“Exceto os prazos legais, não temos como ter uma determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo”, alertou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.

Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.

A partir desta quarta-feira, às 11 horas, serão ouvidas as primeiras testemunhas, começando pelas elencadas pela acusação. Os primeiros depoentes serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa Carvalho. Também serão ouvidos Rogério Jesus Alves Oliveira, Gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC), Adriano Pereira de Paula, Coordenador-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, Secretário do Tesouro Nacional, e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-Diretor de Governo do Banco do Brasil S/A. “Se o cronograma se manifestar insuficiente para oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado”, disse o senador tucano.

Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das testemunhas, no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, é aberto prazo para as alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais exíguo, o calendário pode ser adiantado e o processo concluído mais rapidamente.

De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho o relator Antonio Anastasia deve fazer a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho. A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário, com previsão de discussão em 1º de agosto e votação no dia 2.

Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment – Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – são notificados para apresentar o libelo acusatório e então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente até o dia 16 de agosto.

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