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1 May 2024

Comissão Especial do Senado marca votação do impeachment para o dia 6

Calendário proposto pelo presidente da Comissão, Raimundo Lira, foi aceito pelo relator, Antônio Anastasia; governistas tentam adiar votação

O presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou que a votação do parecer apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) será votado no colegiado em 6 de maio. Segundo ele, a decisão é uma solução alternativa entre os prazos de dias corridos ou úteis e foi acordada com senadores de diferentes partidos

O presidente confirmou que a comissão funcionará de segunda à sexta e que a reunião de amanhã, 27, será dedicada à avaliação de requerimentos. Senadores governistas querem aprovar a vinda de diferentes convidados para conversar com o colegiado.

Na próxima quinta-feira, 28, a comissão se reúne para ouvir os denunciantes, os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. No dia seguinte, sexta-feira, 29, a comissão irá ouvir o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a defesa da presidente Dilma Rousseff. Ainda de acordo com Lira, o relatório será apresentado em 4 de maio e a discussão do parecer será feita no dia imediatamente seguinte.

Anastasia, como relator, concordou com o calendário sugerido pelo presidente da comissão. Ele ponderou que não havia obrigação expressa de apresentação dos denunciantes ou da defesa nesta fase do processo, mas concedeu a oportunidade, com base no direito de defesa previsto na Constituição. “Seria de todo conveniente ouvir a manifestação dos denunciantes e da defesa”, disse.

Os governistas ainda discutem outras possibilidades no calendário, de forma a dar mais tempo para a presidente, mas são minoria.