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12 April 2021
Foto: Reprodução

Conciliação reduz processos por pensão alimentícia em 46%

Em um ano, o número de processos relacionados a pensões alimentícias no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) caiu cerca de 53%. Em 2014, foram quase 26 mil processos, quando até novembro de 2015 o número é de 13.975. Juristas acreditam que a redução foi possível graças às ações de conciliação, que foram intensificadas nos últimos anos. “As partes são chamadas primeiro para conciliar e resolver o conflito sem judicializar”, explica o juiz Alberto Raimundo dos Santos, coordenador das 14 varas de família de Salvador. Ao A Tarde, Santos destacou o Núcleo de Conciliação de 1º Graus, que concentra servidores da Defensoria Pública do Estado e do TJ-BA e que atua em ações de divórcio, separação judicial, alimentos e afins, de guarda e regulamentação de visitas e as relativas à união estável e investigação de paternidade. “O Judiciário está com estrutura deficitária e as pessoas procuram resolver antes por causa da demora”, conclui.

Por Bahia Notícias
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