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16 October 2021
Foto: Reprodução

Confira o prazo para regularização do título de eleitor para as eleições 2016

Eleitores de todo o país tem até o dia 4 de maio para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento. Isso porque a solicitação tem que ser feita até 151 dias antes das eleições, que acontecem em outubro.

Quem teve o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ocorrerá dia 30.

Documentos necessários

Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Regularização

Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

Biometria

Nas cidades em que a votação será por meio de biometria (identificação das digitais), o eleitor passará por cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral. O recadastramento vem sendo feito gradativamente, em todo país.

Título Net

No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.

Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.

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