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6 March 2026

Conselho de Ética da Câmara decide arquivar processo contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, nesta quinta-feira (23), o processo que pedia a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A representação havia sido apresentada por partidos da oposição, que acusavam o parlamentar de quebra de decoro em razão de declarações consideradas ofensivas e de incentivo a atos antidemocráticos.

Após análise, a maioria dos membros do colegiado votou pelo arquivamento, sob o argumento de que não havia elementos suficientes para justificar a cassação.

Com a decisão, Eduardo Bolsonaro segue com o mandato preservado. A oposição ainda pode recorrer à Mesa Diretora da Câmara, mas, na prática, a tendência é que o caso seja encerrado.