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5 August 2021

Consórcio tenta reaver área do Aeroclube; prefeitura diz que só discutirá indenização

O Consórcio Parques Urbanos, que ganhou o contrato para construir na região do antigo Aeroclube Plaza, na Boca do Rio, ainda não desistiu de reaver o espaço. Representantes do empreendimento confirmaram ao Bahia Notícias que o grupo entrou com um agravo regimental após a prefeitura de Salvador conseguir derrubar uma liminar da Justiça que devolvia o direito de exploração da região. O contrato foi firmado em 2014, e o projeto previa a construção de um shopping e um parque no local. Porém, com a crise econômica, o consórcio alegou que não havia dinheiro para investir a curto prazo e a gestão municipal utilizou os atrasos consideráveis nos cronogramas para rescindir o acordo.

Em setembro, o Parques Urbanos conseguiu uma liminar do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública, para suspender os efeitos da rescisão unilateral. Porém, a prefeitura de Salvador conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça. No dia 23 de outubro, o prefeito ACM Neto anunciou o projeto para a construção de um Centro de Convenções no local e chegou a garantir que não havia risco de uma nova decisão judicial.

Em resposta ao agravo regimental apresentado pelo consórcio Parques Urbanos, a Prefeitura de Salvador informou que discutirá judicialmente apenas a indenização referente aos eventuais serviços executados no terreno onde funcionava o antigo Aeroclube Plaza Show. Em nota, a gestão municipal alegou que “não cabe, no entanto, qualquer discussão sobre a posse do terreno, já assegurada pela Prefeitura”. “O debate sobre a indenização será travado no curso do processo, tendo como balizadores da Prefeitura a preservação dos recursos públicos municipais e a manutenção do interesse da cidade. Assim, está mantido o projeto para construção do futuro Centro de Convenções de Salvador no terreno acima citado”, afirmou.

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