Data de Hoje
17 June 2021
Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação)

Decisão do STF deixa mais longe o impeachment de Dilma

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de comum acordo com a oposição.

Para isso Teori atendeu pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados.

Diz a Constituição que um processo de impeachment só pode ser aberto com o apoio de dois terços dos votos da Câmara.

Eduardo havia combinado com a oposição uma maneira de driblar tal exigência. Ele negaria o pedido de aberrtura do impeachment. Em seguida, um deputado, invocando questão de ordem, recorreria da decisão de Eduardo.

E então, por maioria simples (metade mais um dos deputados presentes à sessão), a Câmara acolheria ou não o recurso.

Se acolhesse, revogaria a decisão de Eduardo de rejeitar a abertura do processo de impeachment. E o processo seria aberto.

A decisão de Teori é uma vitória de Dilma e uma amarga derrota de Eduardo e da oposição.

Indica, com toda clareza, que o STF se inclina por desautorizar qualquer decisão de Eduardo capaz de facilitar um eventual impeachment de Dilma.

A liminar concedida por Teori será ou não referendada no futuro pelos demais ministros do STF. Mas o futuro não tem data marcada.

Por Ricardo Noblat / O Globo
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