A Justiça da Bahia condenou as influenciadoras digitais Beatriz Reis dos Santos e Rafaela dos Santos Moreira ao pagamento de R$ 39 mil por danos morais pelo uso da música Bate Lata sem autorização dos compositores e sem indicação de autoria. A decisão também determinou a retirada de uma publicação das redes sociais e proibiu novas utilizações da obra sem autorização.
A ação foi movida pelos compositores Ivan Luis Santos da Anunciação, Fabio Barbosa Nolasco e pelo espólio de Isac Sales Silva. Segundo o processo, a música foi utilizada em publicações no Instagram sem autorização prévia. A Coca-Cola Indústrias Ltda. também foi incluída na ação, mas a Justiça entendeu que não houve comprovação de participação da empresa no conteúdo questionado.
Na sentença, a juíza Patrícia Didier de Morais Pereira afirmou que o uso da obra violou os direitos autorais dos compositores. A magistrada rejeitou a justificativa de que o áudio disponibilizado pela plataforma poderia ser utilizado sem autorização e considerou que o trecho usado correspondia ao refrão da música.
A Justiça também determinou que a ausência de finalidade comercial não elimina a necessidade de autorização para uso da composição. Em relação à Coca-Cola, a decisão apontou que não houve prova de contratação, orientação ou pagamento pelas publicações que utilizaram a música.