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14 December 2024

Decreto aumenta lista de remédios com benefício fiscal

Um decreto publicado nesta sexta-feira (27) amplia a lista de substâncias usadas em medicamentos com tarjas vermelhas e preta que contam com benefícios fiscais via PIS/Pasep e Cofins. A relação inclui cerca de 200 substâncias, como as usadas em antibióticos, a exemplo da amoxilina. Entram também na relação produtos usados em nutrição parental, hemodiálise e diálise peritoneal. De acordo com o decreto, a medida passa a valer a partir nesta mesma sexta.

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