“Delegacia de Proteção aos Animais, já”, diz a vereadora Ana Rita Tavares
Segundo informações da assessoria da vereadora a Bahia tem um índice alto de violência contra animais, cães, gatos e outras espécies são vítimas de envenenamento, abandono, privação da liberdade e outras atrocidades. As delegacias de polícia não atendem o crescimento dos casos de maus-tratos. Não raro, ativistas e ONGs enfrentam a insensibilidade e despreparo de agentes públicos, quando precisam denunciar atos que restringem os direitos animais.
Em 2013, a Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de minha autoria, indicando ao Governo do Estado a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais, com base no mesmo princípio que motivou a instalação de aparatos para a apuração de crimes contra o idoso, a mulher, a criança e o adolescente: inibir ações que ponham em risco o direito à vida.
A medida precisa ser acolhida com urgência, pois vai reforçar as investigações de crimes de maus-tratos, coibir a impunidade e assegurar a eficácia do artigo 225 da Constituição Federal, que defende o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e do artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que veda atos de abuso contra a fauna.
Os animais têm percepções conscientes da realidade em que estão envolvidos. Experimentam sensações como a dor e a agonia, ou emoções como o medo e a ansiedade. Não há, portanto, fundamento moral plausível que justifique tratamento desigual e renegue esses seres a uma posição secundária na comunidade.
A Teoria do Link aponta que pessoas que agridem animais podem apresentar traços elevados de violência e insensibilidade e representar riscos aos humanos. A criação da delegacia é decisiva para a redução de conflitos. Ao mesmo tempo, é preciso haver esforço conjunto, do Poder Público, família, comunidade, ONGs e empresas, para promover educação e cultura de respeito a todas as formas de vida.
Uma sociedade melhor, mais pacífica, sustentável e justa, construiremos com solidariedade e cidadania. “tenho certeza de que, juntos, trilharemos esse caminho”, disse.