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5 August 2021
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Denúncia: UPA dos Barris reduz atendimentos e ameaça médicos; Fundação nega

Médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris dizem ter sido obrigados a reduzir os atendimentos nos primeiros meses de 2017. De acordo com a denúncia, feita sob condição de sigilo ao  site Aratu, a intenção da Fundação José Silveira (FJS), entidade responsável pela administração do centro, era reduzir o custo operacional em R$ 300 mil por mês. A Secretaria Municipal de Saúde e a direção da FJS negam a denúncia (leia versão completa abaixo).

O processo de redução de custos começou a se acirrar em fevereiro deste ano e coincide com o período na qual a fundação era avaliada para permanecer na administração da UPA — em maio deste ano, foi dado sinal verde para que a FJS seguisse no comando da mesma.

este intervalo de quase três meses, quatro médicos pediram demissão por não aceitar trabalhar sob estas condições, que incluíam a limitação de internamentos e solicitações de exames, por exemplo. Outro, que não teve a identidade revelada, foi demitido no dia 28 de abril por, supostamente, participar de protestos contra as reduções.

A informação foi confirmada pelo diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Gil Freire. “A decisão (de demitir o profissional) foi arbitrária e só foi tomada porque ele participava de ações junto ao sindicato”.

Além disso, os médicos dizem que, desde no início do ano, vivem sob a ameaça constante de redução do quadro de funcionários. Atualmente, a UPA dos Barris funciona com três clínicos gerais, dois pediatras e dois ortopedistas durante o dia, e três clínicos gerais, dois pediatras e um ortopedista durante a noite, totalizando sete no primeiro turno de trabalho e seis no segundo.

O número é, de acordo com os denunciantes, maior do que o adotado em outras unidades por conta da grande demanda. Além de prejudicar os atendimentos, a ideia de diminuir o corpo clínico vai de encontro a acordo firmado em junho de 2015 entre o Sindmed e FJS, como pode ser verificado no documento abaixo.

O acordo foi celebrado após uma greve de 24 dias realizada no mesmo ano.

MÁS CONDIÇÕES

De acordo com os denunciantes, ao longo do processo de renovação do contrato, que venceu em 20 de fevereiro, as vésperas do Carnaval, e precisou ser provisoriamente reativado por 30 dias em duas oportunidades, todos os profissionais foram colocados em aviso prévio.

Ciente da situação desde o início, a direção do Sindmed-BA afirma ter notificado diversos órgãos ligados às áreas da saúde e de fiscalização, como o Governo do Estado, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Ministério da Saúde e a própria prefeitura de Salvador, responsável primária pela administração da UPA.

“A prefeitura nos disse que averiguou a situação e não observou nada de irregular”, explica Gil Freire. Para ele, a intenção da FJS é clara: “A atitude da Fundação José Silveira atenta contra a dignidade do atendimento. Eles estão defendendo, na prática, a precarização do serviço público e do atendimento à população”.

m nota conjunta, as assessorias da secretaria municipal de Saúde (SMS) e da FJS informaram que as denúncias sobre a redução de atendimento e, por consequência, dos custos “são totalmente infundadas e não procedem”.

Por mês, a prefeitura de Salvador informou que paga 1.271.800,71 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos reais e setenta e um centavos) à FJS. O processo de licitação para a administração da UPA, que foi realizado em 2012, tem validade até fevereiro de 2018.

Ainda segundo a SMS, segundo portaria do Ministério da Saúde, as UPAs Tipo III, como é o caso da UPA Barris, podem funcionar com seis médicos. Por isso, tem em seu contrato junto ao órgão municipal a obrigação de manter esse número de profissionais no período das 24h.

A manutenção do sétimo médico é uma decisão operacional da FJS, que seria tomada levando em consideração critérios técnicos. Além disso, a empresa responsável pela administração tem autonomia para realizar manobras econômicas em sua administração, desde que continue atendendo os requisitos previstos no contrato junto à SMS.

Todas as unidades de urgência e emergência da rede municipal dispõem de um gerente responsável pela fiscalização do contrato de prestação de serviços. É papel dele, afirma a SMS, acompanhar diariamente a execução de todos os pontos que envolvem a execução do contrato.

Mensalmente, os gerentes avaliam as unidades quanto à produção e o respeito às metas. Em caso do não cumprimento das cláusulas contratuais entre as partes, a empresa pode ser multada ou até ter o contrato rompido.

A SMS e FJS, entretanto, não se pronunciaram sobre as denúncias de pressão psicológica das quais os médicos estariam sendo vítimas, nem sobre os processos de demissão que envolveram profissionais que compunham a equipe.

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