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16 January 2022

Deputados adiam votação de relatório sobre Escola sem Partido pela sétima vez

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto Escola sem Partido adiou nesta quarta-feira (5), pela sétima vez, a votação do relatório elaborado pelo deputado Flavinho (PSC-SP). Como na última terça (4), as discussões foram suspensas após o início da ordem do dia da Câmara. O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-TO), determinou a retomada da reunião tão logo o plenário da Casa finalize as atividades.

O horário em que ocorreu a reunião, que atrasou mais de três horas, foi criticada pelos deputados. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou uma questão de ordem por volta das 14h observando o atropelo de sessões. “Há mais de uma hora o plenário tem quórum e a ordem do dia não inicia”, afirmou. Ela também se queixou das várias mudanças de local da Comissão, o que prejudicaria a apresentação de requerimentos.

Mais uma vez, o clima na reunião foi exaltado e de ataques entre parlamentares, com vários pedidos de direito de resposta. Um dos momentos de maior conflito ocorreu quando o deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) afirmou que Ivan Valente (Psol-RJ) teria “uma doença mental chamada comunismo”. Valente reagiu, chamando o colega de fascista.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), criticou a reação do deputado do Psol: “Vossa excelência fala o que quer, mas quando ouve o que não quer reage dessa maneira”, disse.

Critério da antiguidade

Outra confusão generalizada teve início quando Sóstenes (DEM-RJ) assumiu a presidência da comissão após a saída de Marcos Rogério. Ivan Valente se opôs e afirmou que o deputado mais velho na comissão deveria assumir o cargo, na ausência do presidente e dos vices. “Eu quero que conste na ata que foi desrespeitado o regimento e que nós vamos pedir anulação dessa sessão”, disse.

Marcos Rogério rebateu alegando que “é de praxe” convidar parlamentares para assumir a presidência, e que o regimento interno faz menção a impedimentos e não breves ausências: “O problema do Brasil é que muita gente sabe ler mas não sabe interpretar, talvez seja o caso de vossa excelência. Vossas excelências que falam tanto em golpe tentaram dar golpe na comissão”, acusou.

O debate do mérito do projeto, embora tenha sido ofuscado pelas questões regimentais, ocorreu com mais fluidez do que nas sete sessões anteriores. O deputado Alan Rick (DEM-AC), favorável ao Escola Sem Partido, defendeu que o texto é essencial para combater o suposto viés ideológico dos profissionais de ensino. “Tem professor esquerdista dizendo ‘vou tirar esses alunos da amarra da religião porque sou ateu’ e muitas outras situações”, afirmou.

Já Alessandro Molon (PSB-RJ) questionou um dos pontos do projeto, que estabelece a fixação de cartazes nas escolas com os deveres e direitos dos professores.

“Esvaziar a autoridade de um professor colocando um aluno de nove, dez anos, como fiscal do professor? Que tipo de criança a gente vai estar formando nas escolas?”, defendeu. Bacelar (Podemos-BA), ao pedir votação nominal, afirmou: “Queremos saber quem são os deputados que querem criminalizar os professores, colocar uma cortina de fumaça sobre os verdadeiros problemas da educação brasileira, criando essa polêmica artificial”.

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