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4 May 2024

“Desaposentadoria”: benefício maior para aposentados que continuaram trabalhando

O deputado federal Paulinho da Força é um defensor histórico da causa dos aposentados. Como líder sindical e parlamentar, Paulinho trabalha sempre pela melhoria na qualidade de vida dos aposentados, apresentando projetos e lutando por conquistas como o fim do injusto Fator Previdenciário e pela aprovação da troca de benefício conhecida como “desaposentação” ou “desaposentadoria”.

A desaposentação é uma ação que permite ao aposentado que continua trabalhando e contribuindo para o INSS usar as contribuições pagas depois de aposentado para aumentar o benefício que recebe. Em média, cada beneficiado teria um aumento de R$ 1 mil se a desaposentadoria entrar em vigor. O INSS resiste em aceitar essa reivindicação justa dos aposentados, mas a Justiça brasileira caminha para permitir a desaposentação.

Em maio de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o pedido dos aposentados, mas a decisão não é vinculante, apenas orienta os tribunais federais a seguir a permissão. Para valer de fato, é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final no processo que já tramita na corte superior do país.

Em todo o Brasil, existem cerca de 500 mil aposentados aguardando que o STF, finalmente, dê a decisão favorável à desaposentação e faça justiça em favor dos brasileiros.

Paulinho é o deputado que mais briga pelos aposentados dentro do Congresso Nacional, participando de todas as ações e manifestações que envolvem as bandeiras de luta desses trabalhadores que agora brigam para receber aquilo que merecem.

Paulinho vem trazendo há seis anos a bandeira do Projeto de Lei 3299/2008, que trata de conquistas importantes para os aposentados e que o governo tenta “empurrar com a barriga” sempre com o argumento do impacto nas contas públicas.

Para Paulinho, o problema não são as contas públicas, mas sim a agenda do atual governo, que não traz como prioridade contemplar as necessidades dos trabalhadores e dos aposentados