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16 May 2021
Foto: Gilberto Jr / Bocão News

Dilma já prepara ação no STF caso impeachment seja aprovado na Câmara

Com o aumento do risco de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jurídica a preparar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja aprovado um pedido de impeachment contra seu mandato, de acordo com informações publicadas pela Folha.

Segundo a reportagem, a estratégia foi elaborada no fim de semana em reunião da petista com ministros e assessores e tem como objetivo judicializar o processo de afastamento diante da conclusão do Planalto de que ele “não tem base legal” e é “insustentável juridicamente”.

Ainda de acordo com o jornal, a ideia é que, inicialmente, deputados petistas ingressem com medidas judiciais na Suprema Corte durante a tramitação do processo na comissão especial do impeachment, que foi instalada na semana passada. Caso Dilma sofra uma derrota no plenário da Câmara, o governo daria início à estratégia de “judicializar” o impeachment.

Cabe à Câmara decidir se abre ou não o processo, com o voto de pelo menos 342 dos 512 deputados federais (o presidente da Câmara não vota).

Em paralelo às ações na Justiça, a presidente orientou o núcleo político a reforçar movimento para impedir que a votação dos deputados seja ratificada pelo Senado e, assim, ela seja afastada temporariamente por até 180 dias.

Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escalado para atuar informalmente como ministro da Casa Civil, o governo aumentará a ofensiva sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e sobre a base governista, sobretudo a bancada do PMDB.

A avaliação é que, diante da perspectiva de derrota na Câmara, é necessário estruturar uma espécie de “front” de resistência para barrar o impeachment logo de cara e impeça que o Senado ceda ao longo da tramitação às pressões de manifestações de rua pela saída da petista.

Para reforçar a estratégia de judicialização, a presidente fará encontro público nesta terça (22) com juristas e advogados para defender a “legalidade democrática” e criticar o processo de impeachment.

O governo também estuda questionar judicialmente caso a comissão especial do impeachment anexe ao pedido de afastamento a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Em notificação a Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu solicitação feita pelos autores do pedido para que sejam incluídas acusações feitas pelo senador. Para o Planalto, a decisão é “totalmente ilegal” e “não para em pé”.

Por Bocão News
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