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19 April 2021

Dilma tem ‘pressa’ em enterrar processo de impeachment

Dilma passou o dia reunida com 23 ministros, traçando um plano para tentar sepultar rápido o processo de impeachment – recesso pode ser suspenso

O Palácio do Planalto montou uma força-tarefa para tentar barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Dilma se reuniu com 23 ministros de oito partidos na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto, enquanto líderes da base estavam em audiência com o ministro de Governo, Ricardo Berzoini. O Planalto montou um grupo executivo coordenado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para acompanhar o andamento do processo e vai pressionar os partidos da base na escolha de integrantes da comissão especial montada para deliberar sobre o pedido de impedimento de Dilma.

“Nossa decisão é de fazer o processo o mais rápido possível. Mas vamos questionar no Judiciário aquilo que a gente entende que possa lesar nosso direito de defesa. Estamos combinando a legalidade com a celeridade necessária que é do nosso interesse. Precisamos vencer essa pré-pauta e entrar na pauta do desenvolvimento”, disse o titular da Casa Civil, Jaques Wagner. “A preocupação imediata é com a indicação dos membros para formação da comissão. Temos que colocar pessoas com capacidade de argumentação e debate sobre esse tema. O impedimento é político e se lastreia no texto constitucional. Nosso entendimento é que este pedido não tem lastro em crime de responsabilidade.”

Parlamentares do PT já disseram ser favoráveis ao cancelamento do recesso de fim de ano. “A pressa dela é porque não tem motivo para ficar arrastando um elemento de instabilidade.”

Em paralelo, o governo acompanha com atenção a tramitação da ação de descumprimento de preceito fundamental protocolada pelo PCdoB e o deputado Rubens Pereira Junior (MA) no Supremo Tribunal Federal. A ação pede que o Supremo se pronuncie e esclareça lacunas na lei 1.079, de 1950, que define o processo contra presidentes por crime de responsabilidade.

O PT também busca apoio em movimentos sociais e centrais sindicais para manifestações de rua. O discurso é que o processo de impeachment é uma afronta à democracia e um ataque à institucionalidade. Nove governadores do Nordeste, tradicionalmente governistas pela dependência de verbas federais, se manifestaram em apoio à presidente. Ela deve convocá-los para uma reunião, assim como governadores de oposição.

O Planalto aposta que governadores que também não conseguiram cumprir metas fiscais se solidarizem com Dilma. “Não há dolo, nem mácula. O que há é uma crise. A meta não é um dispositivo constitucional, mas da lei que o governo manda. Óbvio que a gente pretende atingi-la, mas não atingi-la não configura crime de responsabilidade.”

Jaques Wagner também afirmou que a decisão de Cunha de acatar o pedido rompeu a interlocução entre a Câmara e o Planalto. Segundo o petista, Cunha tentou apenas tirar o foco de seu processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “A faca foi puxada”, afirmou ele. “A presidente disse que com acolhimento do pedido houve uma interdição no diálogo. Há um afastamento.”

 

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