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28 March 2024
Foto reprodução : Nicholas Kamm / AFP

Donald Trump assina novo decreto anti-imigração, saiba o que mudou

Depois de adiar por duas semanas o anúncio do novo decreto proibindo a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, o presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (6) o texto, que traz como principal mudança a retirada do Iraque da lista das nações vetadas. 
 
Com o novo decreto, ficam proibidos de entrar no país por 90 dias, a partir de 16 de março, cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão. 
 
A justificativa para que as novas regras não passem a valer imediatamente, como foi no primeiro decreto, de 27 de janeiro, é tentar reduzir erros em sua aplicação e o caos nos aeroportos, segundo um funcionário da Casa Branca ouvido pela agência de notícias Reuters. 
 
A grande preocupação do governo Trump, contudo, é tornar o novo texto menos questionável na justiça que o primeiro, que foi suspenso por uma liminar há mais de um mês -e teve três derrotas em sequência em tribunais. 
 
A nova ordem, por exemplo, especifica que quem tiver o green card ou um visto válido nesta segunda-feira (6), dia da assinatura, não será afetado. Esse foi um dos pontos mais contestados do primeiro decreto, já que 60 mil vistos foram cancelados -e muitas pessoas com residência permanente no país, barradas. 
 
Outra mudança contida no novo decreto é que os refugiados sírios serão submetidos às mesmas regras que os demais, e terão sua entrada proibida também de forma temporária. Pelo primeiro decreto, os refugiados sírios deveriam ser vetados por tempo indeterminado, enquanto os outros refugiados, por 120 dias. 
 
O documento também deixará de citar a possibilidade de recepção de pessoas que fogem de perseguição religiosa -críticos diziam que essa regra constituía uma discriminação por religião, favorecendo refugiados cristãos em detrimento dos muçulmanos. 
 
O primeiro decreto ficou em vigor por uma semana e gerou uma grande onda de protestos pelo país. Após a liminar de um juiz federal de Seattle (Estado de Washington), o governo revalidou os 60 mil vistos que tinham sido cancelados.