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1 March 2024

DP-BA instala Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) instituiu, nesta quinta-feira (19), o Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade. De acordo com a subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos da Defensoria Pública, Eva Rodrigues, “o grupo vem responder a um anseio antigo não só dos defensores, mas da sociedade”. “O grupo foi formado por defensores públicos do grupo de Direitos Humanos e da especialidade Criminal e de Execução Penal. Vamos realizar inspeções em diversas unidades e elas não se limitarão apenas à comarca de Salvador. No entanto, somos um grupo pequeno e vamos fazer seleção através de denúncias para visitar os locais”, indicou, em contato com o Bahia Notícias. Faz parte das obrigações do colegiado elaborar relatórios mensais de inspeção, monitorar a política de saúde para pessoas privadas de liberdade, monitorar também a política educacional para pessoas nesta situação e instalar procedimento administrativo visando a solução extrajudicial das demandas encontradas. “O grupo não tem prazo de validade. Como nossa equipe é pequena, estamos contando com a colaboração dos defensores. Serão três defensores de Direitos Humanos, quatro da área criminal e de Execução Penal, e um defensor do Direito da Criança e do Adolescente. Temos dois coordenadores”, enumerou. De acordo com a portaria assinada pelo defensor público geral da Bahia, Clériston Macedo, o Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade entrou em vigor a partir da publicação do texto no Diário Oficial

FONTE BN