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27 September 2021

'Ela ficou abalada', diz advogado de Kátia Vargas sobre júri popular

A médica Kátia Vargas Leal Pereira será submetida a júri popular, sob acusação de provocar as mortes dos irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle Gomes Dias, 23, em outubro do ano passado. 

Por unanimidade, os três desembargadores da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que participaram de sessão extraordinária, ontem pela manhã, negaram o pedido da defesa da médica, que pedia que o processo fosse classificado como crime culposo – quando não há intenção de matar. Cabe recurso.

A decisão, que ratificou o entendimento do Ministério Público (MP-BA) e do juiz de primeiro grau Moacyr Pita Lima, de que houve intenção de matar (crime doloso), foi comemorada por parentes e amigos dos irmãos mortos, que protestavam em frente à sede da Corte, no CAB. Kátia Vargas não compareceu. 

“Eles (desembargadores) não podem dizer que ela é culpada ou inocente. Só que existem indícios contundentes de que ela praticou o crime, na forma que está descrita na pronúncia do juiz de primeiro grau, que seguiu o mesmo entendimento do MP”, declara o promotor Davi Gallo, representante do MP-BA.

Os desembargadores Osvaldo Almeida Bomfim, Nágila Maria Sales Brito e Joanice Maria Guimarães de Jesus também negaram o pedido do MP-BA de revogação da liberdade provisória da médica, concedida em dezembro. Assim, ela vai aguardar o julgamento em liberdade.

Defesa

O advogado de Kátia Vargas, Sérgio Habib, afirma que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A única de decisão definitiva é do Supremo”, aponta. O CORREIO tentou falar com a médica, mas, segundo Habib, “ela está muito abalada, sem condições de falar”. Kátia Vargas soube do resultado em sua residência, no Horto Florestal. “Ela ficou preocupada, mas disse a ela que não está decidido ainda”, conta.

Manobra

Segundo Davi Gallo, ainda não é possível fazer uma previsão de quando o julgamento irá ocorrer. “Para que a defesa tenha o direito de recorrer ao STJ e ao STF, será necessário a constatação de uma ofensa à Constituição ou Lei Federal. Quem vai fazer a análise é o TJ-BA, que pode não dar seguimento aos dois recursos, se não preencherem os requisitos legais”, explica. 

Caso não haja argumentos, o juiz pode marcar o júri para o mês que vem. “É o que vai acontecer e o que é esperado também pela defesa, que deve entrar com um mandado de segurança para efeito suspensivo da decisão ao STJ e no STF”, acrescenta. Nesse caso, a defesa alega que não está ofertada à ré a plenitude de defesa. Então, o processo fica suspenso até que os tribunais julguem o recurso.

No caso de júri popular, sete pessoas são escolhidas entre 25 jurados (previamente alistados), por meio de um sorteio no dia do julgamento. O sorteio é feito na hora e tem que haver, no mínimo, 15 jurados presentes. 

Protesto

A sessão começou às 8h30, mas, desde as 7h, já havia pessoas na entrada do Tribunal de Justiça para aguardar a decisão dos desembargadores sobre os recursos. Cerca de 50 pessoas, com faixas e cartazes, pediam que Kátia Vargas fosse a júri popular, entre elas, a mãe das vítimas, Núbia Gomes. Ao saber da decisão unânime, ela desabafou.

“A justiça está sendo cumprida. atisfeita pelo trabalho (da Justiça). Essa vitória é do povo de Salvador, cansado de tanta impunidade. Estou confiante”, disse. Perguntada sobre o motivo de preferir acompanhar a sessão do lado de fora, Núbia respondeu: “Fiquei com as pessoas que decidiram não ir trabalhar ou sair de suas casas para estarem aqui, às 7h, em apoio à causa”. O pai das vítimas, Oto Roberto Malta, acompanhou a sessão dentro da Corte.

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