Eleições 2016: Prefeitos podem gastar em campanhas R$ 14,6 milhões, vereadores R$ 396.701 mil

Candidatos a prefeito em Salvador poderão gastar até R$ 14,6 milhões em suas campanhas no primeiro turno e R$ 4,4 milhões em uma eventual segunda fase.

Os valores estão presentes em portaria publicada nesta terça-feira (19), assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

O teto para gastos de campanha a prefeito na capital baiana é o quarto maior do país, atrás apenas de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para os candidatos a vereador em Salvador, o máximo de despesas permitido é de R$ 396.701.

Com a reforma eleitoral de 2015, ficou definido que os limites de despesas seriam fixados a partir de custos da eleição anterior. Segundo a norma, no primeiro turno do pleito deste ano o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012.

Nos locais onde houve dois turnos, como foi o caso de Salvador, o limite será de 50%. Os valores levam em conta, no entanto, correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em Salvador, a campanha mais cara em 2012, de acordo com dados prestados à Justiça Eleitoral, foi a de ACM Neto, eleito naquele ano. O democrata gastou cerca de R$ 21,9 milhões.

Veja abaixo tetos de despesas de campanha nos maiores municípios baianos:

Feira de Santana
Prefeito – R$ 1.587.234,71 (1º turno) e R$ 476.170,41 (2º turno)
Vereador – R$ 66.792,43

Vitória da Conquista
Prefeito – R$ 579.174,92 (1º turno) e R$ 173.752,48 (2º turno)
Vereador – R$ 59.989,48

Camaçari
Prefeito – R$ 4.117.178,04
Vereador – R$ 214.842,78

Itabuna
Prefeito – R$ 574.955,25
Vereador – R$ 48.655,80

Juazeiro
Prefeito – R$ 1.450.710,05
Vereador – R$ 60.861,36

Lauro de Freitas
Prefeito – R$ 935.092,05
Vereador – R$ 140.449,30

Ilhéus
Prefeito – R$ 501.343,54
Vereador – R$ 96.623,90

Jequié
Prefeito – R$ 257.742,25
Vereador – R$ 32.913,02

Teixeira de Freitas
Prefeito – R$ 599.438,65
Vereador – R$ 38.051,46

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