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20 April 2024

Em greve há 11 dias, servidores da Saúde fazem protesto em frente a hospital

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Ao todo, a categoria representa 26 mil trabalhadores em toda a Bahia. Destes, somente os médicos não estão paralisados. No entanto, o sindicato afirma que os servidores também apoiam o movimento. O grupo está reunido na frente do Hospital Roberto Santos nesta terça-feira (28) porque tentava se encontrar com o secretário de Saúde Fábio Villas-Boas.

Segundo a diretora da Sindsaúde, Inalba Fontelle, o secretário tinha marcado hoje um encontro para apresentar um projeto de revitalização da área externa do hospital aos servidores estaduais. O projeto prevê a construção de uma praça de alimentação no local, assim como a mudança das vias de acesso à unidade médica.

No entanto, o secretário Villas-Boas não compareceu. Ao CORREIO, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que este encontro não estava na agenda do secretário.

 

Entenda o caso

Ao todo, 30% da categoria segue trabalhando desde o dia 17 de julho. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no dia 19 de julho. A decisão foi recebida com surpresa pelos trabalhadores. Em nota, o Governo da Bahia afirma que o TJ-BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve – o corte do adicional de insalubridade

“Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle”, diz o texto. No parecer, o Tribunal de Justiça manifesta-se favorável ao término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população.

Com descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária de R$ 50 mil. “Estamos permitindo que os serviços realmente essenciais estejam garantidos. Não estamos fazendo uma greve a portas fechadas, trancadas com cadeados. Com responsabilidade, continuamos prestando a assistência necessária aos casos urgentes e informando o que é necessário à população”, explicou Inalba Cristina Fontelle, diretora do Sindsaúde.

“Apelamos ao poder Judiciário que se sensibilize com o nosso direito. Não houve nenhum aceno do governo para discutir de forma legal a questão da greve. O sindicato não tem recursos financeiros para arcar com essa multa diária de R$ 50 mil. Hoje é o segundo dia útil de greve, já que no final de semana mais de 70% das unidades não funcionam”, avaliou Fontenelle na ocasião.

Nova manifestação

A categoria prevê uma nova manifestação nesta quarta-feira (29), no Campo Grande, às 9h. No último dia 24, O governo da Bahia informou que vai descontar os dias não trabalhados dos servidores do Sindsaúde que aderiram à greve da categoria. Segundo nota do governo, a medida do corte do salário entra em vigor na folha deste mês, contando a partir do dia 19 de julho.

Reivindicações

Entre os pedidos da categoria está a correção do vale-transporte e do vale-refeição, a inserção no plano de saúde, reposição salarial e o fim do detalhe/noticia/satelite-servidores-estaduais-sao-surpreendidos-com-cancelamento-das-gratificacoes-em-maio/?cHash=cb4ffe25876e15f056fee22d8aed74adcorte do adicional de insalubridade, anunciado pelo Governo do Estado no dia 19 de junho através do site da Secretaria de Administração (Saeb).

O pagamento do adicional de 1.518 servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) foi cancelado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Sindsaúde, o adicional de insalubridade corresponde de 30% a 40% do salário básico.

No total, outros 1.471 funcionários do órgão que cumprem funções administrativas devem ser afetados pela medida. Destes, 883 trabalham na sede da secretaria, situada no CAB, 73 fazem parte do quadro de pessoal da Escola Estadual de Saúde Pública e outros 515 estão espalhados em outros setores