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23 April 2024

“Emenda Lula” pode impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições

Uma emenda apresentada pelo relator da reforma política na comissão especial da Câmara de Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), quer impedir que candidatos investigados sejam presos até oito meses antes das eleições. A alteração do texto foi divulgada na última quinta-feira (13) e segundo informações do portal UOL, entrou no relatório “sem alarde” e a comissão ignorou o assunto na última sessão.

Atualmente, a regra proíbe a prisão 15 dias antes das eleições. Se a medida, que foi apelidada de “Emenda Lula”, foi aprovada, já vai valer para as eleições de 2018. Cândido espera que o relatório seja votado na primeira semana de agosto, mas, para valer para as próximas eleições, precisa passar pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano.

A emenda foi incluída no relatório um dia depois do juiz Sergio Moro condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).