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21 September 2021

Entenda os próximos passos do processo de impedimento de Dilma Rousseff

Com autorização da Câmara, Senado Federal deve instaurar procedimento; comissão tem até 10 dias para emitir parecer

A Câmara dos Deputados autorizou, na noite deste domingo (17), o Senado a abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Entenda o que acontece a partir de agora:

Processo chega ao Senado Federal

– No Senado, é criada comissão de parlamentares, que tem 10 dias para emitir o parecer.

Votação no plenário do Senado
– Os senadores devem arquivar ou dar continuidade ao processo contra Dilma;
– Caso a maioria simples, 41 dos 81 senadores, seja favorável à instauração, o processo é instaurado;
– Se os senadores forem contrários, o processo é extinguido.

Processo instaurado
– Diante de processo instaurado, a presidente deve se afastar do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assume.

Julgamento no plenário do Senado

– A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.

Absolvição

– Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato de imediato.

Condenação

– Se condenada, a presidente é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Dilma Rousseff fica oito anos sem poder exercer cargo público.

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